O prefeito de Itapebi, no Extremo Sul da Bahia, Juarez da Silva Oliveira “Peba”, decidiu reduzir o próprio salário em 10% para conter despesas e não ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal. O anúncio foi divulgado em decreto no Diário Oficial do município, Número 209 de 01 de Junho de 2018.Além de seu vencimento, ele determinou a redução do mesmo percentual para os salários do vice e secretários.

Segundo o documento, o prefeito justifica a medida como “saneadora para a contenção de despesas do Poder Executivo de Itapebi com vistas à recuperação do limite legal imposto para o gasto total com pessoal, fixado em no máximo 54% da receita líquida corrente do município”. medida deve vigorar por um período de até 90 dias. Os salários no poder Executivo, o prefeito mensalmente é de; R$ 18 mil, com a redução de 10% passará para R$ 16.200. O vice-prefeito que atualmente é de R$ 12 mil passará a receber R$ 10,800. Já os salários dos secretários, chefe de gabinete, procurador geral e controlador interno serão também reduzidos em 10% de R$ 7 mil, para 
R$ 6.300.

“Diante da crise a administração municipal tomou a decisão de cortar alguns benefícios dos servidores efetivos como: diárias, horas extras, gratificações e outros, não seria justo só os funcionários efetivos pagarem o preço da crise, mas para que fosse feito justiça, o prefeito, vice-prefeito, secretários e demais comissionados contribuíssem para o ajuste necessário neste momento”, disse o prefeito - Ainda segundo o prefeito, se não houver uma recuperação da receita em 180 dias, essa medida poderá ser prorrogada.

Veja o Decreto:

Deixe seu comentário: