A assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o pedido de calamidade pública feito à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pelo governador Rui Costa, após votação na manhã desta segunda-feira (23). A solicitação do governador foi feita como uma forma de combater a propagação do coronavírus. O estado de calamidade tem validade até 31 de dezembro.
Segundo informações da Alba, a aprovação do decreto foi feita através de um sistema de votação remota, que permitiu uma espécie de plenário virtual, onde os deputados deram seus votos sem a necessidade da presença física. De acordo com o órgão, as votações remotas, que serão transmitidas pela TV Alba, continuarão até que seja suspenso o estado de calamidade pública e a segurança da saúde dos baianos seja restabelecida.
Segundo a presidência da Alba, o sistema só será utilizado em casos extraordinários. A sessão virtual está programada para acontecer às 10h.
Ainda de acordo com a presidência da Alba, o novo sistema de votação só poderá ser usado "em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, , colapso no sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial dos deputados na sede da Assembleia Legislativa".
Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com