Com o acréscimo de três milhões de brasileiros entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022, Governo Federal zera a fila do programa, que passa a contemplar 17,5 milhões de famílias com repasse de R$ 7,1 bilhões. Ministro João Roma detalha conceitos e números.

O Governo Federal inicia nesta terça-feira, 18/01, um pagamento inédito na história das ações de transferência de renda do país. Com a inclusão de mais de três milhões de brasileiros entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022, o Auxílio Brasil zerou a fila do programa e chegou a 17,5 milhões de famílias, o maior patamar já registrado. O investimento total para os pagamentos supera R$ 7,1 bilhões.

Além de zerar a fila do Auxílio Brasil e de termos o número recorde de 17,5 milhões de famílias contempladas, há a extensão da tarifa social de energia elétrica, com desconto de até 65% no valor da conta para mais 12 milhões de famílias brasileiras, e também começou a ser pago em dezembro o Auxílio Gás, que chega agora a 5,5 milhões de brasileiros", destacou João Roma, ministro da Cidadana.

O tíquete mínimo que cada um dos beneficiários receberá é de R$ 400 e o valor médio a ser repassado às famílias, segundo a folha de pagamento do programa para janeiro, chega a R$ 407,54. São 8,3 milhões de famílias na Região Nordeste, 5 milhões de famílias no Sudeste, 2,1 milhões no Norte, 1,1 milhão no Sul e 893 mil no Centro-Oeste.

Para saber em que dia o benefício fica disponível para saque ou crédito em conta bancária, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão de cada titular. Para cada final do NIS há uma data correspondente (confira o calendário abaixo).

As três milhões de novas famílias incluídas já começaram a receber notificações desde a última semana. Ao entrar no programa, elas recebem, via Correios, no endereço informado durante o cadastramento, duas cartas da CAIXA: a primeira é um informativo com orientações gerais, enquanto a segunda traz o Cartão Auxílio Brasil.

O cartão é gerado automaticamente em nome do responsável familiar. Com ele, é possível sacar o valor integral do benefício ou fazer saques parciais. Além disso, o beneficiário pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem, com opções de pagar contas, fazer transferências, conferir extrato e outros serviços. 

As parcelas mensais do Auxílio Brasil ficam disponíveis para saque por 120 dias após a data indicada no calendário. Os beneficiários podem conferir no extrato de pagamento a “Mensagem Auxílio Brasil” com o valor do benefício.

Na véspera do início dos repasses, o ministro da Cidadania, João Roma, concedeu uma entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, em que teve a oportunidade de detalhar os conceitos e principais números do programa. Confira os principais trechos da entrevista do ministro:

Ganhos acima da inflação

A inflação é um processo mundial. Agora, nessa pandemia, se repete um processo como ocorreu em fenômenos globais, como na Segunda Guerra Mundial, que gerou três anos de processo inflacionário. Mas o Governo do presidente Bolsonaro tem a determinação de ajudar as pessoas mais necessitadas no Brasil. Isso se reflete no Auxílio Brasil, que chega mais fortalecido. Ele interliga programas. Já no seu início (novembro de 2021), ele teve reajuste de 17%, maior do que o avanço inflacionário. E, com o benefício compensatório, o repasse vai a R$ 400 no mínimo. Isso significa que o tíquete médio é até maior (R$ 407,54). Assim, o programa que tinha o tíquete médio de R$ 189 reais, passa a ter o tíquete mínimo de R$ 400, ampliando a base de beneficiários. Antes havia famílias que recebiam menos de R$ 100.

Fila zerada e 17,5 milhões de famílias

O Bolsa Família chegou a contemplar na versão anterior 14,6 milhões de famílias. A partir de hoje, mais de 17,5 milhões de brasileiros passam a receber um mínimo de R$ 400. Incluímos 3 milhões de brasileiros que estavam na fila. Isso sem dúvida é um avanço na parte de transferência de renda, um incremento na política social do governo.

Tarifa social de energia e Auxílio Gás

Além de zerar a fila do Auxílio Brasil e de termos 17,5 milhões de famílias no Auxílio Brasil, há a extensão da tarifa social de energia elétrica, com desconto de até 65% no valor da conta para mais 12 milhões de famílias brasileiras, lembrando que outras 12 milhões já eram contempladas. Também começou a ser pago em dezembro o Auxílio Gás, que chega agora a 5,5 milhões de brasileiros.

Retomada da economia

Com todas essas ações, estamos fortalecendo as políticas de transferência de renda. Há todo um suporte a esses brasileiros, e que inclusive pode servir de sustentação para uma economia que precisa cada vez mais buscar aquecer, retomar a estrutura para gerar emprego e fazer com que o Brasil avance cada vez mais.

Transformação social

Não se trata apenas do valor do tíquete médio, mas de outra ferramenta que vai além da proteção social e mostra a possibilidade de transformação social. No Bolsa Família, quando o beneficiário assinava a carteira de trabalho, ele perdia o benefício. No Auxílio Brasil, ele é estimulado a assinar a carteira e tem a permanência mínima de dois anos no programa. Vamos supor que a pessoa receba hoje R$ 400. Ela pode encontrar uma vaga de carteira assinada de R$ 1.200  e vai continuar ganhando os R$ 400 do Auxílio por pelo menos dois anos. É um estímulo a receber mais recursos e ingressar numa  atividade econômica e transformar a realidade de sua família.

Conexão entre políticas

O Auxílio Brasil interliga políticas como a primeira infância, os vetores de participação, o mérito esportivo e o mérito científico. Você coloca ferramentas para que essas famílias possam, sim, participar do programa, ter a proteção social, mas mirar justamente a transformação social, para que conquistem mais protagonismo na sociedade e possam, sim, ter mais qualidade de vida.

Qualificação profissional

Isso é o que buscamos fazer e essa pauta está avançando positivamente. Para isso, precisamos contar com suporte de várias outras instituições, como o sistema S, principal parceiro nessa capacitação. É necessário linkar dois mundos: um mundo que demanda uma mão de obra para determinadas funções, e outro que tem necessidade de encontrar as vagas, mas nem sempre está qualificado. Essa sincronia entre o que mercado demanda e o que está sendo ofertado para nossa população é a agenda do momento e estamos avançando largamente nessa matéria.

Secom - Ministério da Cidadania

Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com

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