Uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Curitiba na última semana provocou reações de repúdio entre parlamentares locais. O evento foi organizado pela vereadora Professora Angela (PSOL) com o tema, "Estratégias e Ações de Segurança Pública no Combate ao Tráfico de Drogas e à Violência Urbana", na realidade, estava promovendo o uso de drogas, inclusive, com distribuição de uma 'Cartilha' ensinando a 'Forma Adequada' de usar cada tipo de entorpecentes.
O evento acabou causando controvérsia após a distribuição de uma cartilha que, segundo parlamentares contrários à iniciativa, faz apologia ao uso de substâncias ilícitas. Veja abaixo o conteúdo da referida cartilha.
O material em questão orientava sobre o uso de drogas como LSD, crack e cogumelos alucinógenos, com sugestões do que chamava de “uso seguro”. Dez vereadores se manifestaram publicamente contra o conteúdo, que foi classificado por alguns como crime e afronta ao Legislativo local.
Durante a audiência, a vereadora Professora Angela defendeu a iniciativa
“A nossa cartilha tá linda, tá? E vou dizer que tem que ter bastante coragem para colocar ela aqui dentro também”, afirmou.
Segundo a parlamentar, a proposta era ampliar o debate sobre a política de drogas, tratando o tema como uma questão de saúde, direitos e autonomia, e não apenas como uma pauta policial. Muitos parlamentares, no entanto, criticaram o material.
O vereador Da Costa (União) classificou a cartilha como “gravíssima e deplorável” e afirmou ter protocolado um pedido de cassação do mandato de Professora Angela, além de ter encaminhado o caso ao Ministério Público do Paraná. Ele leu um trecho da cartilha durante a sessão plenária:
“Conheça a substância e inicie em pequenas quantidades”, em referência ao LSD. Se isso não é apologia, então eu não sei mais o que é”, afirmou.
Na representação por quebra de decoro parlamentar, o vereador do União alega que a Câmara foi usada indevidamente para a "promoção ideológica de legalização de drogas" com a distribuição pública de material em apologia ao uso de substâncias ilícitas. Além disso, ele acusa a parlamentar do Psol de manipulação do "processo legislativo mediante ocultação da real natureza do evento", que teve a audiência aprovada pelos vereadores da Casa.
"O que se viu foi um evento de promoção de pautas antiproibicionistas e de apologia à legalização do uso de drogas ilícitas. Nesse sentido, não existiu combate ao tráfico de drogas, mas a defesa de teses permissivas ao consumo de drogas, o que afronta a decisão do plenário referente a aprovação da audiência pública", protocolou o vereador Da Costa.
A vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) disse que houve um “crime ocorrido dentro da Casa” e alertou para possíveis violações a tratados internacionais aos quais o Brasil é signatário. Já o vereador Sidnei Toaldo (PRD), presidente da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social na Casa, afirmou ter recebido diversas mensagens de cidadãos revoltados e alertou para riscos à saúde pública.
Outros vereadores, como Carlise Kwiatkowski (PL), Fernando Klinger (PL), Meri Martins (Republicanos), Guilherme Kilter (Novo) e Eder Borges (PL), também se manifestaram contra o material. Kwiatkowski destacou o impacto da dependência química nas famílias e Klinger afirmou que o conteúdo distribuído representava uma “falta de responsabilidade”.
Bastante enfático em seu posicionamento também foi o vereador Kilter:
“Curitiba contra as drogas. Lugar de maconheiro não é na Câmara de Curitiba”. Borges, por sua vez, defendeu que a chamada "redução de danos" deve priorizar a retirada do usuário das drogas, e não a orientação sobre o consumo.
Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com