FIM DA ESCALA 6X1 | Congresso promulga emenda que garante duas folgas semanais

Por: Sanny Fernanda Sá
16/10/2026 - 12:06:11

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O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6x1 e garante aos trabalhadores dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. A medida também prevê a diminuição da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

 

A mudança será implementada de forma gradual e não entra em vigor imediatamente. Após a publicação no Diário Oficial, começa o prazo de dois meses para a primeira etapa da transição, que reduz o limite semanal de 44 para 42 horas.

 

A emenda altera a Constituição Federal e representa a primeira mudança nas regras gerais da jornada de trabalho desde 1988. Um dos dias de descanso deverá ocorrer preferencialmente aos domingos.

 

Por - Sanny Fernanda Sá | Imprensananet.com.br

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