Sobre o evento que culminou com a demolição das obras de readequação iniciadas pela Barraca de Praia Macuco, temos a esclarecer o seguinte:

1 - Primeiro importante esclarecer que não houve demolição da Barraca Macuco, que se encontra instalada e funcionando no mesmo lugar de sempre, ou seja, dentro dos limites do município de Porto Seguro;

2 - Ao aderir ao programa de requalificação das barracas de praia da Orla Norte de Porto Seguro, os proprietários da Barraca Macuco, estenderam o projeto de requalificação para dentro dos limites do Município de Santa Cruz Cabrália; Com certeza omitiram tal informação de todos os envolvidos no projeto Orla de Porto Seguro;

3 - Ao iniciarem as obras, foram notificados pelos fiscais da Secretaria de Obras do Município de Cabrália para apresentação de projeto aprovado; 

4 - Se dirigiram a prefeitura, por si, ou por preposto, e lá entregaram os atos formalizados com as entidades envolvidas no projeto de requalificação da Orla Norte de Porto Seguro;

5 - Ao analisar a documentação e verificar o equivoco, o projeto de requalificação se estendia para dentro do Município de Cabrália, os fiscais voltaram ao local e emitiram Embargo Administrativo, para que os empreendedores parassem as obras;

6 - Instalada a polêmica, a gestão acionou a Procuradoria do Município, que se manifestou pela legalidade do embargo;

7 - O local para onde a obra de requalificação da Macuco avançou para dentro do Município de Cabrália é exatamente o local onde foi aprovado o projeto do Portal da Cidade de Santa Cruz Cabrália, projeto contemplado por emenda parlamentar com verba do Ministério do Turismo,  verba já disponível e contrato assinado com a CEF;

8 - Ainda com todas estas condições, a Procuradoria do Município, na busca de uma solução para a questão, iniciou conversas com o secretariado em Porto Seguro, de forma que se pudesse encontrar uma alternativa que trouxesse menor prejuízo a todos;

9 - Acontece que, mesmo com a obra embargada, mal orientados, os proprietários da Macuco não só continuaram os trabalhos, mas o fizeram em ritmo mais acelerado, desrespeitando um ato administrativo que não poderia ser desconsiderado, o que acabou obrigando administração a tomar a medida que tomou;

Importante ainda esclarecer que, todo mundo envolvido no projeto de requalificação da Macuco, pode alegar ignorância quanto aos limites exatos dos dois municípios, menos os proprietários da Macuco. Conforme eles mesmos atestam nas diversas entrevistas que tem concedido se colocando sempre no papel de vítima, estão ali há 25 anos e sabem perfeitamente onde passa a linha de divisa, uma vez que são proprietários não só da barraca mas também do comércio do outro lado da pista exatamente também na linha de divisa dos Municípios; 

Reclamam da falta de diálogo, se esquecendo que a linha entre o diálogo e a ação está diretamente ligada ao respeito ou não ao ato administrativo que os obrigava a paralisar a obra. Infelizmente fizeram ouvidos moucos a quem deveriam escutar e escutaram a quem, sem o devido conhecimento de causa, os orientou a continuar a realizar a obra a qualquer custo, levando o caso para um desfecho que poderia ter sido evitado.

Município de Santa Cruz Cabrália

Loredano Aleixo Júnior 

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