Aliança do Bem: Evento esclarece o papel dos vereadores e o que muda nas eleições deste ano

Por: Gutemberg Stolze
07/10/2020 - 12:43:54

 

 

Na tarde da última terça-feira 06/10, a "Coligação Aliança do Bem", dos candidatos, Jânio Natal (Prefeito) e Paulinho Tôa Tôa (Vice), promoveu um encontro com lideranças e cerca de 170 candidatos a vereador. O evento teve como objetivo, apresentar as mudanças nas eleições de 15 de novembro, bem como destacar os principais pontos referente ao está liberado e proibido neste pleito.

 

 

Além da transferência do pleito de 4 de outubro para 15 de novembro, as eleições deste ano apresentam uma mudança no sistema de candidaturas para os vereadores. A principal mudança, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017, é a proibição de coligações para o cargo. A Emenda 97 vetou a celebração de coligações, união de diferentes partidos para a disputa do pleito nas eleições para vereadores.

 

 

Apesar da proibição de coligações para esses cargos, a emenda diz que os partidos ainda podem se unir em chapas para disputar os cargo majoritário de prefeito e vice-prefeito. Na eleição proporcional, é o partido que recebe as vagas e não o candidato, com a mudança, a forma de contar a quantidade de vagas no Legislativo municipal a que cada partido pode ter direito também sofreu alterações. Agora, quem pleiteia uma vaga nas câmaras municiais terá de disputar a eleição em chapa única dentro do partido.

 

 

Antes, os partidos podiam concorrer em uma mesma chapa, o que acabava aumentando o chamado QP - Quociente Partidário, que determina quantas cadeiras um partido pode ter no Legislativo, portanto, a chance de conseguir mais vagas. Isso também aumentava, entre outras possibilidades, a de um eleitor votar no candidato A, mas acabar por eleger o B, de outro partido, isso explica, em parte, o fato de alguns candidatos com muitos votos não se elegerem e outros, com poucos votos, serem eleitos.

 

 

Na oportunidade, a Coligação Aliança do Bem aproveitou o evento para entregar parte do material gráfico aos candidatos a vereador, bem como destacar pontos importantes como a utilização de carro de som, caminhadas, carreatas, palestras e comícios. Os advogados da Aliança do Bem elucidaram todas as dúvidas que os candidatos tinha em relação às mudanças na eleições 2020.

 

 

 

Cálculo das vagas 

 

O sistema proporcional garante um equilíbrio de vagas entre os partidos. A primeira etapa para determinar esse número é fazer o cálculo para descobrir o Quociente Eleitoral (QE), número de vagas que cada partido precisa ter para conseguir uma cadeira na Câmara Municipal. O QE é obtido pela divisão do número de votos válidos apurados (excluindo votos em brancos e nulos) pelo número de vagas a preencher no Legislativo. Isso significa que o partido precisa ter essa quantidade mínima de votos para ocupar uma vaga na Câmara.

 

 

Durante o evento, Jânio Natal e Paulinho Tôa Tôa foram ovacionados pelos candidatos a vereador, lideranças e correligionários. "Jânio, Paulinho, Paulinho e Jânio, juntamente com todos aqui presentes e os milhares de eleitores que abraçaram a 'Aliança do Bem', somo uma ÚNICA FAMÍLIA, todos inseridos em um único projeto, o bem-estar da população e Terra Mãe do Brasil, Porto Seguro", destacou Jânio Natal.

 

 

Dentre as mudanças para as eleições 2020, para assumir uma cadeira na Câmara Municipal, o candidato precisa ter pelo menos 10% do quociente eleitoral. Se o partido não tiver um candidato com a quantidade de votos necessária, a vaga é passada para outro partido após novos cálculos. Depois é a vez de calcular o Quociente Partidário, esse número é obtido por meio da divisão do número de votos válidos conseguidos pelo partido pelo Quociente eleitoral, excluindo-se as frações. Isso significa, por exemplo, que se o resultado der 4,5, o partido terá direito a quatro vagas.

 

 

De acordo com o TSE - Tribunal Superior Eleitoral, as vagas não preenchidas com a aplicação do QP e a exigência de votação nominal mínima serão distribuídas entre todos os partidos que participam do pleito, independentemente de terem ou não atingido o QE, mediante observância do cálculo de médias. A média de cada legenda é determinada pela quantidade de votos válidos a ela atribuída, dividida pelo respectivo QP acrescido de 1. Nesses casos, à agremiação que apresentar a maior média cabe uma das vagas a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima.

 

 

Por fim, depois de repetida a operação, quando não houver mais partidos com candidatos que atendam à exigência de votação nominal mínima, as cadeiras deverão ser distribuídas às legendas que apresentem as maiores médias.

 

Candidaturas 

 

Os vereadores são responsáveis, entre outras funções, por legislar, realizar a fiscalização financeira e da execução orçamentária do Executivo Municipal, além de julgar as contas apresentadas pelo prefeito. Os vereadores também são responsáveis por discutir, propor, votar sobre os impostos da cidade, a criação e manutenção de bairros, distritos ou ruas, e iniciar processo de impeachment.

 

 

Ainda de acordo com o texto constitucional, entre os requisitos para pleitear a vaga, os candidatos têm que ter 18 anos de idade na data-limite do registro de candidatura; ter nacionalidade brasileira (ser brasileiro nato ou naturalizado); ser alfabetizado (saber ler e escrever); ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer no mínimo um ano antes da eleição; estar quite com a Justiça Eleitoral e estar filiado a um partido político por no mínimo um ano antes da eleição.

 

 

Os partidos ainda têm que cumprir a norma de preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% “para candidaturas de cada gênero”. Como historicamente os homens constituem a maioria dos candidatos, essa cota acaba sendo destinada para as candidaturas de mulheres.

 

 

 

Ao final do evento, Jânio Natal foi aplaudido de pé, em seguida, carregado nos braços pelos candidatos a vereador e seus correligionários. "Estamos em uma caminhada firme, sempre levando Cristo Jesus a nossa frente, sabemos que nosso oponente é traiçoeiro, sujo, que usará todas e quaisquer armas para manter o poder. Fizeram um pacto, um acordo comercial, mas, esqueceram de avisar ao POVO, tenho certeza que no dia 15 de novembro vamos dar uma SURRA DE VOTO nesta corja pelo bem da Terra mãe do Brasil", afirmou Jânio Natal.

 

 

Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com

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