Quem passa na praça do Relógio centro de Porto Seguro dificilmente não vê a placa indicativa de uma obra anunciada pela prefeitura como um dos ‘’grandes feitos’’ do final de mandato da atual gestora. Nela, consta a projeção do que deveria ser o novo Pier Municipal. 

Com prazo de 150 dias, a obra, segundo o painel instalado na Praça do Relógio, tem início previsto para o mês de novembro.  Por enquanto, sinal de existência da obra somente na placa, que por sinal não traz informação completa. Ao contrário do que determina a lei de transparência, não consta o valor, que segundo o anúncio é financiada por recursos próprios.

Em frente, o velho terminal construído há pelo menos 10 anos, segue com a rotina de chegada e partida dos passeios marítimos e ponto turístico da cidade, a última reforma foi em 2017. Nossa reportagem fez contato com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mas até o fechamento da edição não teve resposta, portanto, fica aqui o espaço para manifestação da gestão.

EMPRESA COM MIL E UMA UTILIDADES

De acordo com a publicidade da Prefeitura, a execução da obra é de responsabilidade da BS Empreendimentos e Serviços,  empresa com sede na Rua Presidente Médici, 28 no Centro de Itamarajú. No Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, a empresa tem como atividade principal, serviços de Engenharia.

O que chama a atenção é que a mesma empresa tem habilitação para executar “qualquer serviço’’ que o município precisar, a chamada mil e uma utilidades. Isto porque ela possui dezenas de cadastro de atividade. São ao todo 67 que vai de papelaria a grande obras.

Confira a lista abaixo, conforme Registro na Receita Federal.

•    Atividade Principal: 71.12-0-00 - Serviços de engenharia
Atividades Secundárias

•    Atividade Secundária: 18.22-9-99 - Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação

•    Atividade Secundária: 25.42-0-00 - Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias

•    Atividade Secundária: 33.13-9-01 - Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos

•    Atividade Secundária: 33.17-1-01 - Manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes

•    Atividade Secundária: 36.00-6-02 - Distribuição de água por caminhões

•    Atividade Secundária: 37.02-9-00 - Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes

•    Atividade Secundária: 38.11-4-00 - Coleta de resíduos não-perigosos

•    Atividade Secundária: 38.12-2-00 - Coleta de resíduos perigosos

•    Atividade Secundária: 38.21-1-00 - Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos

•    Atividade Secundária: 38.22-0-00 - Tratamento e disposição de resíduos perigosos

•    Atividade Secundária: 39.00-5-00 - Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos

•    Atividade Secundária: 41.20-4-00 - Construção de edifícios

•    Atividade Secundária: 42.11-1-01 - Construção de rodovias e ferrovias

•    Atividade Secundária: 42.13-8-00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas

•    Atividade Secundária: 42.22-7-01 - Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

•    Atividade Secundária: 42.99-5-01 - Construção de instalações esportivas e recreativas

•    Atividade Secundária: 42.99-5-99 - Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente

•    Atividade Secundária: 43.13-4-00 - Obras de terraplenagem

•    Atividade Secundária: 43.21-5-00 - Instalação e manutenção elétrica

•    Atividade Secundária: 43.22-3-02 - Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

•    Atividade Secundária: 43.22-3-03 - Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

•    Atividade Secundária: 43.29-1-01 - Instalação de painéis publicitários

•    Atividade Secundária: 43.29-1-04 - Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos

•    Atividade Secundária: 43.30-4-04 - Serviços de pintura de edifícios em geral

•    Atividade Secundária: 43.99-1-01 - Administração de obras

•    Atividade Secundária: 43.99-1-03 - Obras de alvenaria

•    Atividade Secundária: 43.99-1-04 - Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras

•    Atividade Secundária: 46.46-0-02 - Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal

•    Atividade Secundária: 46.47-8-01 - Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria

•    Atividade Secundária: 46.49-4-08 - Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar

•    Atividade Secundária: 46.79-6-04 - Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente

•    Atividade Secundária: 46.79-6-99 - Comércio atacadista de materiais de construção em geral

•    Atividade Secundária: 46.91-5-00 - Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios

•    Atividade Secundária: 49.21-3-01 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal

•    Atividade Secundária: 49.23-0-02 - Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista

•    Atividade Secundária: 49.24-8-00 - Transporte escolar

•    Atividade Secundária: 49.29-9-01 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal

•    Atividade Secundária: 50.11-4-02 - Transporte marítimo de cabotagem - passageiros

•    Atividade Secundária: 50.91-2-01 - Transporte por navegação de travessia, municipal

•    Atividade Secundária: 62.01-5-01 - Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda

•    Atividade Secundária: 62.03-1-00 - Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis

•    Atividade Secundária: 62.09-1-00 - Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

•    Atividade Secundária: 63.11-9-00 - Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet

•    Atividade Secundária: 71.11-1-00 - Serviços de arquitetura

•    Atividade Secundária: 71.19-7-01 - Serviços de cartografia, topografia e geodésia

•    Atividade Secundária: 71.19-7-03 - Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia

•    Atividade Secundária: 71.19-7-04 - Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho

•    Atividade Secundária: 71.19-7-99 - Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente

•    Atividade Secundária: 73.11-4-00 - Agências de publicidade

•    Atividade Secundária: 73.12-2-00 - Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação

•    Atividade Secundária: 73.19-0-03 - Marketing direto

•    Atividade Secundária: 73.19-0-04 - Consultoria em publicidade

•    Atividade Secundária: 73.20-3-00 - Pesquisas de mercado e de opinião pública

•    Atividade Secundária: 77.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutor

•    Atividade Secundária: 77.19-5-01 - Locação de embarcações sem tripulação, exceto para fins recreativos

•    Atividade Secundária: 77.31-4-00 - Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador

•    Atividade Secundária: 77.32-2-01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes

•    Atividade Secundária: 81.11-7-00 - Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais

•    Atividade Secundária: 81.21-4-00 - Limpeza em prédios e em domicílios

•    Atividade Secundária: 81.29-0-00 - Atividades de limpeza não especificadas anteriormente

•    Atividade Secundária: 81.30-3-00 - Atividades paisagísticas

•    Atividade Secundária: 82.11-3-00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

•    Atividade Secundária: 82.19-9-01 - Fotocópias

•    Atividade Secundária: 82.19-9-99 - Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

•    Atividade Secundária: 85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

•    Atividade Secundária: 91.02-3-02 - Restauração e conservação de lugares e prédios históricos

•    Atividade Secundária: 95.11-8-00 - Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos

Por - Gil Rocha / Imprensananet.com

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