Jânio Natal decreta Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública devido ao surto da Covid-19

Por: Gutemberg Stolze
21/01/2021 - 10:04:04

 

 

O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (20/01) decreto Nº 11.611/21 que estabelece Situação de Emergência e Estado da Calamidade Pública no Município de Porto Seguro. De acordo a publicação, o decreto se fez necessário devido a situação demandar o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no município.

 

 

 

O decreto também alega a evolução da doença em todo o território do município com aumento expressivo de casos de Covid-19 nos últimos (30) trinta dias. Por fim, a necessidade de precaução, da dignidade da pessoa humana e da continuidade da prestação dos serviços públicos, foi considerada como motivação para tornar a decisão efetiva.

 

Veja abaixo o decreto

 

 

 

Ascom - Prefeitura de Porto Seguro

Por - Gutemberg Stolze / Imprensnanet.com

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