Porto Seguro: OAB entra no Ministério Público contra preço de Combustível

Por: Gutemberg Stolze
26/03/2021 - 12:01:29

A OAB de Porto Seguro entrou com ação no Ministério Público pedindo investigação nos preços dos combustíveis na Terra Mãe do Brasil. Considerado um dos preços mais caros do país, a OAB solicita que seja comparado preços de cidade vizinhas, bem como, a não diminuição dos preços quando os mesmos caem na refinaria.

"O ofício foi emktido no mesmo na cidade de Eunápolis, ambos já foram assinados, na TERRA MÃE DO BRASIL, está sendo encaminhado ao Ministério Público através do Drº Vinicius Barcelar, presidente da comissão de Direitos do Consumidor da OAB Porto Seguro”.

Ofício 038.2021 - OAB Porto Seguro

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Porto Seguro/Ba, instituição autônoma, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, conforme preceitua a Lei Nº 8.906/94, como guardiã da Constituição Federal e defensora dos direitos individuais e coletivos, neste ato representada pela comissão de Direito do consumidor, visando esclarecimento das empresas de comércio de combustíveis, vem diante de Vossa Senhoria, informar e requerer.

Ao ensejo de cumprimenta-la, vimos presente, encaminhar pedido de apoio dessa instituição, concernente ao preço dos combustíveis praticados na cidade de Porto Seguro, tendo em vista o preço do combustível, a discrepância entre valores de cidades vizinhas e o imediato repasse dos reajustes dos valores nas bombas quando ocorrido na refinaria, antes mesmos de serem repassados às distribuidoras, considerando a aquisição, fornecimento e estoque anterior.

Para uma maior compreensão da situação, disponibilizamos as seguintes informações, tendo como ponto de partida, o local de distribuição de combustíveis, sendo Salvador;

1 – Distancia de Teixeira de Freitas à Salvador^: 810 Km

Preço médio da gasolina comum – R$ 5,704

2 – Distância de Porto Seguro à Salvador: 710,2 Km

Preço médio da gasolina comum – R$ 6.405

Veja o ofício na íntegra;