Porto Seguro: Reunião entre Serviços Públicos, Obras, Turismo, Procuradoria e Meio Ambiente discute iluminação em Trancoso

Por: Gutemberg Stolze
26/04/2021 - 16:05:34

 

 

Em busca de atender à RECOMENDAÇÃO do Ministério Público, que solicitou mudanças na iluminação pública na região do Quadrado em Trancoso, o prefeito Jânio Natal determinou, através da Procuradoria Geral do Município a formação de comissão para tratar do assunto. O prefeito destacou a importância da Lei Municipal Nº 1602/21, a qual no seu Art. 7º, cabe ao Poder Público Municipal, realizar ações que implementem a Conversão da Redes Aéreas de energia em Subterrâneas nos Corredores Turísticos e Sítios Históricos do Município.

 

 

Na manhã desta segunda-feira 26/04, a Procuradoria Geral de Porto Seguro sediou reunião da comissão formadas pelas secretarias de Serviços Públicos, Obras, Meio Ambiente e Turismos. Convidada a participar da reunião, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, não compareceu.

 

 

 

Na tratativa em relação ao sistema de iluminação elétrica na região do ‘Quadrado’, Distrito de Trancoso, Orla Norte da Terra Mãe do Brasil, foram ponderados os seguintes tópicos;

 

• Elaboração de projeto a ser apreciado pelo IPHAN

 

• Viabilidade no custeio do projeto de acordo com critérios legais de responsabilidade administrativas do município

 

• Acionar o MP sobre as responsabilidades econômicas da Coelba, bem como a participação da empresa no processo

 

 

“Mesmo antes do pedido do Ministério Público, por entender as necessidades específicas não só dos Sítios Históricos, mais também dos Corredores Turístico, o prefeito Jânio Natal sancionou a Lei Municipal Nº 1602/21. Seguindo suas orientações, iremos propor, mediante obediências às normas legais, fazer o projeto de iluminação subterrânea do Quadrado, o qual em nosso entendimento, deve ser realizado e custeado pela Coelba”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Jânio Júnior.

 

 

Por – Gutemberg Stolze / Imprensananet.com

Deixe seu comentário: