Porto Seguro: Idosa processa milionário Belga por grilagem de terra em Trancoso

Por: Gutemberg Stolze
19/05/2021 - 15:01:26

 

 

Moradora do Distrito de Trancoso na Orla Sul de Porto Seguro, a idosa Cosma Barbosa de Jesus Ferreira, de 99 anos, acusa o Philippe Ghislain Meeus de ter se apropriado de uma fazenda de 121 hectares. O milionário belga Philippe Ghislain Meeus, empresário do setor sucroalcooleiro no Nordeste, está sendo processado por supostamente usurpado a fazenda de propriedade da idosa.

 

 

Cosma Barbosa, entrou na Justiça no último dia 5 de maio em desfavor à Philippe Meeus, alegando ser herdeira da fazenda, a qual foi deixada pelo falecido esposo, o Srº Deoclécio Ferreira, que morreu em 1958. A idosa pede a reintegração de posse do terreno e uma indenização de R$ 10 milhões.

 

 

 

Segundo Cosma, o milionário belga e subordinados teriam se apropriado de toda a fazenda Juaípe, de forma indevida, após realizar contrato de arrendamento de 42 hectares, em 2013, arredamento este que também não foi pago. Atualmente, na fazenda, localizada na estrada entre o município de Itabela e o distrito de Trancoso, são cultivados cafés do tipo conilon, comum na região.

 

 

 

Antes, o arrendamento de três anos previa o cultivo de mamão e ampliava as atividades agrícolas de Meeus, que, de acordo com a ação judicial, comprou em 2008 a fazenda Gravatazinho, vizinha à fazenda Juaípe de propriedade da idosa Cosma. Narra a ação judicial que, em meados de julho de 2014, "as rés, (Empresas de Meeus citadas na ação), através de seus prepostos (Pessoas que agem em nome das empresas), passaram adentrar o imóvel, colocando gado para engorda nas pastagens da Juaípe e plantando café.

 

 

 

O caso se agravaria em 2015, quando familiares da idosa foram tomar satisfações e foram ameaçados de agressão, o que resultou em registro de boletim de ocorrência na delegacia local. “É ameaça de todo o tipo que fazem com a gente, até hoje", afirmou a dona de casa Maria José das Neves França, 45, neta de Ferreira.

 

 

 

Para demonstrar posse da fazenda, Maria José apresentou comprovante de posse, com os impostos federais em nome de sua avó. A Juaípe tem cadastro no Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) e na Receita Federal. O primeiro registro oficial da fazenda na Justiça se deu em 1944, quando foi feito o inventário de Deoclécio Ferreira. Em 1975, houve a divisão com herdeiros, a escritura formal de partilha viria em 2011.

 

 

 

Maria José conta que, em 2016, funcionários de Philippe Meeus propuseram um acordo de R$ 1,5 milhão pelo local, mas nada foi pago.

 

O que diz o advogado do milionário

 

Na ação judicial, que tramita na 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cível e Comerciais da Comarca de Porto Seguro, ainda não consta advogado para defender Meeus. No entanto, Thiago Phileto, que atua em outros processos para o belga, disse que a fazenda jamais foi dessa senhora.

 

 

“A fazenda foi arrematada em um leilão, há uns três anos, realizado em Brasília, porque estava com dívidas da antiga proprietária", afirmou. Segundo Phileto, "nunca houve registro em cartório da fazenda, o que existe é uma tentativa da senhora de reivindicar uma posse que ela não tem". Essa fazenda de que eles dizem serem donos não existe, disse o advogado Thiago Phileto.

 

 

Fica a pergunta, se a fazenda fazenda questionada por Cosma não existe, o porquê foi oferecido 1,5 milhões pela área? Vamos ficar atento aos próximos capítulos deste caso e aguardar um desfecho legal.

 

 

Fonte: Tarcizo Diamantino

Por – Gutemberg Stolze / Imprensananet.com

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