Prefeito Jânio Natal sanciona Lei que concede desconto de 90% nós Alvarás 2021

Por: Gutemberg Stolze
16/08/2021 - 15:28:04

 

 

Cumprindo mais uma PROMESSA DE CAMPANHA, o prefeito Jânio Natal sancionou a Lei Municipal 1673/21 que concede desconto de 90% nós "Alvarás" de Exploração e Concessões em Logradouros Públicos no município de Porto Seguro. O desconto aprovado pela Câmara Municipal, é referente ao exército 2021, tem como justificativa, as problemáticas e impactos econômicos causados pela PANDEMIA da Covid-19.

 

 

A Secretária de Serviços Público e Concessões já está atualizando o sistema para habilitar o desconto e a emissão do DAM, o qual deverá está disponível para o contribuinte até a próxima quarta-feira 28/08. Na manhã desta segunda-feira 16/08, o vereador Robson Vinha protocolou na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Concessões, ofício pedindo urgência na liberação dos descontos, em especial à classe dos taxistas.

 

Decreto

 

 

 

Encaminhamento para efetivação do desconto

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Por - Gutembeeg Stolze / Imprensananet.com

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