Porto Seguro: Presidente do TJ-BA cumpre agenda na Terra Mãe do Brasil e recebe homenagens

Por: Gutemberg Stolze
19/08/2021 - 10:55:48

 

 

Nesta quinta-feira 19/08, o presidente do TJ/BA – Tribunal de Justiça da Bahia, o Desembargador Lourival Almeida Trindade, chegou a Porto Seguro para cumprir agenda oficial. Recepcionado pelo prefeito Jânio Natal, secretários de governo, vereadores, o presidente da OAB Subseção Porto Seguro, Drº Leandro Fontoura e várias autoridades, o presidente do TJ da Bahia participou de almoço em sua homenagem (Eco Bahia Hotel).

 

 

Após almoço, o presidente, prefeito e autoridades se dirigiram ao Fórum de Porto Seguro onde participaram da solenidade de assinatura de “Sessão de Uso” na qual, o Tribunal de Justiça da Bahia entregou oficialmente o imóvel do ‘antigo’ fórum ao cuidado da gestão municipal. A partir desta data, a prefeitura de Porto Seguro passa a ter o domínio do imóvel que será completamente reformado e deve se tornar a sede oficial do governo municipal.

 

 

Comenda 22 de Abril e Título de Cidadão Portosegurense

 

Segundo a agenda do dia, o Desembargador Lourival Almeida Trindade seguiu para a Câmara Municipal de Porto Seguro para receber duas importantes homenagens, a “Comenda 22 de Abril” ofertada pelo prefeito Jânio Natal e o Título de Cidadão Portosegurense (Indicação dos vereadores de Porto Seguro). A homenagem na Câmara contou com a belíssima apresentação da Filarmônica 2 de Julho – Porto Seguro.

 

 

"Caro presidente Lourival Almeida Trindade, hoje estais recebendo a Comenda 22 de Abril e o Título de Cidadão Portosegurense, não apenas por ter assinado hoje o termo de sessão do imóvel do antigo Fórum Porto Seguro, estás recebendo este título, por ser exemplo de coerência e honradez no judiciário da Bahia e do Brasil. Enquanto outros presidentes sempre buscavam suplementação orçamentária, a vossa senhoria, além de não solicitar o suplemento, tem nomeado novos magistrados e inaugurado obras com o uso correto e honesto das verbas  do tribunal", destacou o prefeito Jânio Natal.

 

 

Desembargador Lourival Almeida Trindade

 

Natural de Água Quente, atual Érico Cardoso (BA), o Desembargador Lourival Almeida Trindade graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) no ano de 1973. Entre 2001 e 2003, foi Conselheiro da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Iniciou na magistratura em 2008, ingressando no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pela classe dos Advogados. No biênio 2014/2016, foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Até a posse no cargo de Presidente do Judiciário baiano (biênio 2020/2022), integrou a 1ª Câmara Criminal.

 

 

É Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires; Mestrando em Direito Econômico pela Faculdad de CC. Jurídicas, Políticas y Sociales de la Universidad Autónoma de Asuncíon (UAA); e Pós-Graduando em Direito Penal Econômico, curso oferecido por meio do Convênio entre o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e a Universidade de Coimbra. Possui Pós-Graduação em Direito Processual; e em Novos Direitos e Direitos Emergentes, cursos de especialização pela Universidade Estadual do Sudoeste Baiano, em convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina. Atua como Professor de Direito Processual Penal e membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal.

 

 

É autor do artigo “Existe uma teoria do Direito em Marx?”, publicado em 2013, no volume 3 da Entre Aspas, Revista da Universidade Corporativa (Unicorp) do TJBA. Escreveu os livros “A Ressocialização… Uma (dis)função da Pena de Prisão”, publicado pela Livraria Sérgio Antônio Fabris – Editor; “Direito Penal e Processo Penal: Acórdãos Garantistas”, publicado pela Editora Empório do Direito; e “Escritos e temas, além do espaço jurídico”, publicado pela Assembleia Legislativa da Bahia.

 

 

"Quando falamos no improviso, refletimos o sentimento do nosso coração, obrigado prefeito Jânio Natal pelas palavras, as quais me deixou emocionado. Dentre os agradecimentos, não poderia deixar de expressar a emoção e honra de pisar neste solo sagrado que é Porto Seguro em especial, pela honraria de recebi dos índios Pataxó, através do Cacique Fred, um belíssimo colar que mês fez sentir.

 

 

Em um discurso emocionante, agradável, logo, entretanto, com um rico conteúdo literário e intelectual, o qual cativou todos os presentes, o presidente do TJ Bahia ‘rasgou’ elogios e declarou amor pela Terra Mãe do Brasil. Hoje recebo essas honrarias com grande emoção e coração transbordando lágrimas de felicidade, minha gratidão a todos aqui presentes. Muito Obrigado!”, finalizou.

 

 

 

Por – Gutemberg Stolze / Imprensananet.com

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