Porto Seguro: Prefeitura cria nova "Área de Servidão" em propriedade de Michael Rumpf

Por: Gutemberg Stolze
29/08/2021 - 16:52:35

 

 

Através de Decreto, a prefeitura de Porto Seguro cria nova área de servidão, para que moradores e turistas que transitam nas imediações da estrada da balsa possam ter melhor acesso às praias. A área atingida é de propriedade do Srº Michael Rumpf e a medida virá beneficiar a população e o nosso turismo.

 

 

 

Na última quarta-feira 25/08, a prefeitura já havia concluído a construção da primeira área de servidão, a qual dá acesso da praia do 'Apaga Fogo', Distrito do Arraial d´Ajuda no Litoral Sul da Terra Mãe do Brasil. Relembre a matéria clicando aqui. 

 

 

 

A regulamentação e implantação de 'Servidões', mesmos como ação jurídica, não foram cumpridas pela gestão Cláudia Oliveira, descumprimento este que gerou bloqueio de verbas públicas do município. Por determinação do prefeito Jânio Natal, a procuradoria do município conseguiu restituir aos cofres do município, os valores bloqueados, desta forma, assumindo o compromisso de implantar as servidões ao longo do Litoral Sul.

 

Compromisso

 

Ao tomar conhecimento da situação, prefeitura de Porto Seguro, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Procuradoria Geral do Município, realizaram várias diligências de fiscalização. Neste período, também foi aberto diálogo com os proprietários das áreas que suprimiram os acessos às praias, como resultado deste trabalho, as servidões começam a ser implantadas. A população agradece!

 

 

Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com

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