
Com o mau tempo das últimas semanas e as fortes chuvas dessa quarta-feira (8/12) em toda a extensão do município de Porto Seguro, agravando a situação e causando estragos em vias, quedas de árvores e barrancos, deslizamentos, alagamentos de espaços públicos, entre outros danos, o prefeito Jânio Natal decretou Situação de Emergência, conforme Decreto 13.428/21.
O documento menciona ainda que o gestor disponibiliza todos os órgãos municipais, sob coordenação da Defesa Civil, para tauarem nas situações de calamidade pública, em defesa à vida humana e reconstrução de edificações afetadas. De acordo com a Defesa Civil, já foram detectados deslizamentos de encostas e outras ocorrências em que o stor já está atuando firmemente e em tempo real.
“São visíveis os estragos que já identificamos na nossa cidade e desde as primeiras horas, já mobilizei todas as secretarias municipais para atuarem em conjunto com a Defesa Civil para mitigar os efeitos das chuvas. Não vamos cruzar os braços um só minuto. Vamos enfrentar e buscar resolver todos os problemas”, comentou o prefeito Jânio Natal.
Com base nos incisos XI e XXV da Constituição Federal, o artigo 3º do decreto municipal autoriza o pessoal da Defesa Civil a entrar em casas e demais imóveis particulares para prestar socorro ou determinar a evacuação, bem como usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurando ao proprietário indenização posterior.
Por - Redação Imprensananet.com