Porto Seguro: Sec.de Finanças realiza Audiência Pública "Avaliação das Metas Fiscaais"

Por: Gutemberg Stolze
23/02/2022 - 21:20:03

 

 

A prefeitura de Porto Seguro, através da Secretaria Municipal de Finanças, promoveu 'Audiência pública' na manhã desta quarta-feira 23/02, com o tema "Avaliação das Metas Fiscais". Realizado no Plenário da Câmara Municipal, o evento apresentou dados do movimento financeiro (Arrecadação e Despesas), referente ao 3º quadrimestre de 2021. 

 

 

Transparência

Apesar de inúmeras dificuldades encontradas ao assumir a gestão municipal no início de 2021, dentre elas, a desordem nas contas públicas, em especial a atuação desastrosa no período da Pandemia da Covid-19, após décadas, em apenas um ano de mandato, Porto Seguro passou a ter 100% o 'Nome Limpo'.

 

 

Mesmo sem receber recursos estadual ou federal para o combate à Covid-19, os ajustes nas finanças do município e o uso do dinheiro público com responsabilidade, a gestão municipal reorganizou e melhorou o atendimento em saúde. Em menos de um ano, foi construído um Hospital Referência Covid no Arraial (Recursos Próprio), uma Unidade de Saúde em Trancoso (Parceria Público Privada), além de mudar o horário de funcionamento PSFs, ampliando os atendimentos até às 17:00.

 

 

Apresentada pelo Secretário Alexandre Haerter, a audiência pública contou com a participação do Controlador Geral, o Srº Marivaldo Pereira Souza a audiência foi realizada de forma remota por conta dos protocolos em saúde. Para alcançar resultados tão expressivos em tão pouco tempo, além de Alexandre (Secretário) e Marivaldo (Controlador), a secretaria conta com uma equipe de profissionais que juntos estão colaborando para uma Porto Seguro melhor.

 

Nome Limpo - CAUC 100%

 

O CAUC é um serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal para os municípios; em linguagem menos técnica, é como se o Cauc fosse o “SPC do Município”, ou seja, sem o CAUC o Município deixa de receber recursos de Convênios Federais e também está impedido de fazer Operações de Crédito ou buscar financiamentos de projetos junto ao Governo Federal. Foi uma ação importante para o Município, com o esforço de várias secretarias.

 

Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com

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