Decisão judicial que suspende acordo entre Estado e Município prejudica alunos da rede estadual

Por: Redação
05/04/2022 - 16:26:59

 

 

O prédio da Escola Cristina Batista que se transformará em uma creche, o prédio da Escola Antônio Ricaldi que se transformará em um centro de artesanato, o prédio da antiga delegacia às margens da BR 367, a construção da nova escola estadual do Centro, onde funciona a Policlínica Municipal e a construção da nova escola estadual no Baianão (em andamento). Essas são as contrapartidas que o município de Porto Seguro está deixando de receber em troca da cessão de parte do espaço físico do Colégio Municipal Carlos Alberto Parracho para ser integrada ao CIEPS.

 

 

O termo de cooperação entre as instituições Governo da Bahia e Município de Porto Seguro foi suspenso por decisão liminar do Ministério Público Estadual, a pedido da APLB, de alguns professores e pais de alunos que não aceitaram o encerramento das atividades escolares da Escola Antônio Riccaldi, constrúida há mais de 55 anos, quando a população de Porto Seguro era de cerca de 3.500 habitantes.

 

O que diz o Estado

 

Esse tipo de acordo é comum e praticado em todo o estado da Bahia, justamente por adaptações à demografia de cada localidade e cada município, a exemplo da Escola Estadual da Vila Vitória, Colégio Cesar Borges no campinho, Colégio Elisney Pereira, no Baianão, Elba Ramalho, em Trancoso, entre outros. Em algumas cidades, a adpatação se dá também pelo novo formato de ensino integral ofertado pelo governo do Estado, oq ue demanda maior espaço físico.

 

Alunos, pais e professores

 

Uma representante de grêmio estudantil reconheceu não conhecer os pormenores do termo de cooperação, no entanto, se posicionou contra. “Fechar escola nunca é o caminho. A conta é simples: 3 para 1, não faz sentido”, disse Lorena Santos, sem considerar o tamnaho das edificações comparadas.

 

 

A nossa reportagem entrevistou também o diretor da APLB, Deusdete Viana que afirmou não haver qualquer prejuízo para os professores na troca dos espaços físicos, no entanto, argumenta que foi uma tomada de decisão transversal, sem ouvir a comunidade escolar e por isso, manifestou posicionamento em desfavor do termo. Ele afirma também não conhecer as condições dessa troca.

 

 

O Imprensananet.com também ouviu alunos de ambas as escolas que disseram não haver qualquer probelma em serem remanejados de uma escola para outra a cerca de 500 metros de distância.

 

 

“O transporte que nos trazem no Ricaldi, nos leva pro CIEPS, não vejo dificuldade”, disse a jovem de 16 anos. Já outro estudante entrevistado pondera que não poderia estudar em tempo integral porque trabalha para ajudar a família e por isso, era contra a mudança.

 

O que diz a Prefeitura

 

Procurada por nossa reportagem, a municipalidade afirmou que;

 

 

“Estamos aqui para cooperar, seja como for, onde for. O que não vamos deixar é de atender os alunos, tanto os da nossa rede municipal, quanto da estadual. Esses ajustes sempre existiram e nunca implicaram em prejuízo para ninguém, muito pelo contrário, foram sem para avançar. A questão está judicializada e temos que esperar o resultado, mas o que precisamos mesmo, acima de tudo é melhorar nosso IDEB”, explicou a secretária da Educação, Dilza Reis.

 

A opinião do editor

 

- O que era para trazer desenvolvimento para a educação, está paralizado por mera picuinha e falta de visão de futuro de um punhado de pessoas que sequer conhece as condicionates do termo de cooperação que já é uma praxe em todo o Estado, inclusive em Porto Seguro.

 

- Avançar na Educação é um caminho sem volta e Porto Seguro não pode ficar pra trás. O ensino integral vem sendo cobrado há décadas e quando chega, uma meia dúzia vira as costas. Professores das redes estadual e municipal não serão prejudicados sob qualquer hipótese com a cooperação das instituições.

 

- Alunos não serão prejudicados. Pelo contrário, no formato ‘integral’, os alunos têm 9 aulas/dia, com lanhe/alçomo/lanche, capacitações específicas, ocupacionais, oficinas gerais e melhor preparo para a universidade. Alunos da rede municipal não deixarão de ser atendidos e não sofrerão impacto de convivência com faixas etárias distintas. A cidade vai ter uma creche escola no Centro. Tudo isso sem mencionar a disparidade de ganho em estrutura, edificação e imóveis para o município.

 

 

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