Uma reviravolta chocante no cenário político! O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, deixando todos perplexos. O pedido de prisão, protocolado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE), alegava que Bolsonaro teria incitado o crime ao convocar manifestações para defender a anistia dos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Mas o ministro Moraes seguiu o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e simplesmente rejeitou o pedido! Em sua decisão, Moraes afirmou que o pedido não tinha “elementos informativos mínimos” para justificar uma investigação mais profunda. “O processo só poderia ter sido aberto por meio de denúncia do Ministério Público”, afirmou o procurador-geral, Paulo Gonet.

E para deixar tudo ainda mais explosivo, Moraes declarou: “Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e não conheço dos pedidos formulados por ilegitimidade de parte”. Uma decisão que pode mudar o rumo da política brasileira e enfurecer opositores. O que vem a seguir?

Quem pediu prisão de Jair Bolsonaro e por que Alexandre de Moraes negou?

- A vereadora Liana Cirne (PT), do Recife, e Victor Fialho. Liana, 53, é advogada e professora na UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). Ela foi eleita vereadora em 2020 com 6.819 votos e reeleita em 2024 com 14.810 votos.

- Fialho está lotado no gabinete da vereadora, segundo o Portal da Transparência da Câmara do Recife. Ele é aliado da ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade-PE), que fez palanque para o presidente Lula (PT) em 2022 como candidata ao governo de Pernambuco...

- Notícia-crime pediu prisão preventiva de Bolsonaro por convocar atos a favor da anistia aos crimes do 8 de Janeiro. Para os autores da denúncia, o ex-presidente teria cometido crimes de obstrução de Justiça, incitação de crimes contra instituições democráticas e coação no curso do processo, ao divulgar as manifestações.

Por que Moraes negou o pedido

- Moraes havia pedido para a PGR (Procuradoria-Geral da República) opinar se prisão era necessária para garantir "ordem pública". O despacho para a PGR é um encaminhamento natural de processos desse tipo. Paulo Gonet já foi contrário a pedidos do PT em relação à família Bolsonaro. Recentemente, por exemplo, o PGR se manifestou pelo arquivamento de uma ação de parlamentares do partido que pedia a apreensão do passaporte do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), parecer que foi acatado por Moraes.

- A PGR disse que os autores do pedido de prisão não têm legitimidade para fazer isso diretamente no STF. Para o procurador-geral, Paulo Gonet, esse tipo de representação deveria ser protocolada na polícia ou no Ministério Público, que são os órgãos responsáveis por representar por estes tipos de medida. Na manifestação, ele lembrou que todas as medidas cabíveis envolvendo o ex-presidente já foram solicitadas pela PGR no âmbito da investigação que levou à denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe, que foi aceita pelo STF.

Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com

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