Durante a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Seguro, nesta quinta-feira 15/05, os vereadores aprovaram importantes Projetos de Lei  em prol da cultura, dos servidores do Poder Legislativo,  da população carente e discutiram sobre a importância de apoiar o reajuste salarial de assistentes sociais e psicólogos contratados na prefeitura.

O plenário da Casa ficou lotado com a presença dos profissionais da assistência social e da psicologia, que foram reivindicar a equiparação salarial dos contratados e efetivos. Ao fazer uso da Tribuna, a assistente social Rita de Cássia Silva apresentou a importância do reajuste da diferença salarial dos técnicos de nível superior lotados na Prefeitura, tendo em vista a defasagem que se constata desde 2009.  

“É fundamental que haja igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e os funcionários temporários por contratação e processo seletivo. É preciso cumprir o princípio constitucional da isonomia. O salário das classes está defasado há 16 anos”, disse Rita de Cássia.

 

Reposição inflacionária

Na ordem do dia, foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei  Nº 033/2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede a revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo, com reposição inflacionária de 5.48 %. Também em primeira votação, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 024/2025, que altera a Lei Municipal nº 1.147, de 13 de março de 2014, para dispor sobre a ampliação do auxílio por morte no Município de Porto Seguro. 

Guardiões da Capoeira

Os capoeiristas de Porto Seguro receberam o reconhecimento como guardiões da capoeira da Terra Mãe do Brasil, através do Projeto de Lei Nº 026/2025, de autoria do vereador Tiago Maciel (PCdoB). O PL foi aprovado em segunda e última votação.

Em seu pronunciamento, o vereador Cassius Campeche (Repub.) manifestou apoio aos assistentes sociais e sugeriu uma inspeção na prefeitura para eliminar os funcionários fantasmas.

Em suas considerações, o presidente da Casa, Dilmo Santiago (PL) falou sobre a defasagem dos salários dos assistentes sociais e psicólogos ressaltando que um ajudante de pedreiro, que para exercer a profissão não precisa fazer faculdade,  está ganhando mais que os assistentes sociais. “Precisamos propor uma comissão e dialogar com o prefeito em favor do reajuste das classes. É uma questão de justiça”, ressaltou o presidente.

Ascom - Câmara Municipal de Porto Seguro

Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com

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