
Na última semana, postos de combustíveis de Porto Seguro e Eunápolis foram alvo de fiscalização. Durante a ação, a operação encontrou diversas irregularidades.
Porto Seguro, além de ser conhecido por ter uma das gasolinas mais caras do Brasil, os consumidores da cidade devem ficar atentos a possíveis falhas. A força-tarefa da Operação Combustível Legal vistoriou 31 estabelecimentos e encontrou problemas:
- Venda de combustível em quantidade inferior à indicada na bomba;
- Falta de alvará de funcionamento;
- Ausência de identificação do fornecedor;
- Produtos vencidos e inconsistências em documentos e notas fiscais.
Quinze postos foram notificados pela ANP por falhas como ausência de registro de drenagem dos tanques, uso indevido de marca comercial por postos de bandeira branca e falta de instrumentos de análise de combustíveis. Já o Ibametro autuou quatro estabelecimentos por medição irregular de combustível, entregando menos do que o consumidor pagou, e uso de bicos de bombas adulterados.
O Procon-BA registrou 12 autuações por armazenamento de produtos vencidos, ausência de preços, erros na placa de razão e falta de placas obrigatórias. A Sefaz-BA também lavrou nove autos de infração por débitos relacionados à taxa do Feaspol.
Segundo o Procon-BA, cada órgão aplica penalidades específicas, que podem incluir multas, interdições de equipamentos ou até do estabelecimento. Consumidores que suspeitarem de irregularidades podem denunciar pelo Disque Denúncia Bahia, nos números 71 3235-0000 (Salvador e RMS) ou 181 (interior).
Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com