
Após sessão tumultuada na última quinta-feira 27/09, Projeto de Lei 043/2019 é aprovado em primeira votação por unanimidade durante Sessão Extraordinária nesta sexta-feira 27/09. Apesar de ser aprovado por unanimidade, a sessão foi muito mais ‘acalorada’ que a anterior, uma plenária histórica que ficou manchada por agressões verbais entre vereadores por conta discordância em pontos específicos do projeto.
O projeto recebeu 08 emendas, das quais 04 foram rejeitadas e 04 aprovadas
Emendas Aprovadas
O projeto inicial previa que para receber a concessão, o motorista teria que apresentar um veículo com no máximo 02 anos de uso. A emenda mudou o projeto para veículos com até 04 anos de uso.
O projeto indicava a cobrança de R$ 5,00 por passageiro. A emenda mudou para R$ 4,00 por passageiro.
O projeto não contemplava vagas gratuitas para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiências. A emenda estabeleceu que cada veículo deverá disponibilizar ‘01 vaga’ para idoso ou portador de deficiência.
No projeto, alguns Distritos e Bairros haviam ficado de fora das ‘Rotas Pré-estabelecidas. A emenda contempla o Bairro Vila Jardim, os Distritos de Vera Cruz, Pindorama e Agrovila.
A aprovação em 1ª Votação, que deverá acontecer também na 2ª irá resolver um problema que se arrasta a mais de 11 anos e pode também trazer outro benefício, a melhoria dos serviços de ônibus coletivo na cidade. Com a aprovação do projeto, a população de Porto Seguro terá mais segurança, conforto e dignidade, entretanto, caiu como um “BALDE DE ÁGUA FRIA” para aqueles que torciam contra; políticos de oposição e seus apadrinhados, ‘empresários’ de aluguel de carros para lotação e vereadores travestidos em pele de cordeiro.
Destaques
Dentro deste processo de regulamemtação dos serviços de Transporte Alternativo que passará a operar legalmente como Táxis Especial Ponto a Ponto, destaque para a vereadora e Presidente da Câmara Municipal de Poto Seguro Ariana Prates, mulher guerreira que encarou o problema ao provocar a regulamentação apresentando seu próprio projeto. Peça principal, a prefeita Cláudia Oliveira, que mesmo sofrendo ataques pessoais e à sua gestão criou a "Comissão" entre executivo, legislativo e motoristas e após incansáveis reuniões determinou a elaboração do projeto e o encaminhou para votação.
Parabéns à estas duas mulheres que superaram o contraditório e presenteia a população de Porto Seguro com a regulamentação do Transporte Alternativo. Um ganho que somente a população portosegurense poderá calcular.
Por – Gutemberg Stolze / Imprensananet.com