TJ-BA decide que Estacionamento Rotativo em Porto Seguro siga funcionamento normalmente

Por: Gutemberg Stolze
18/12/2019 - 16:22:20

 

 

O Estacionamento Rotativo em Porto Seguro, popularmente conhecido como Zona Azul, continua em funcionamento de forma regulamentada, propiciando mais conforto aos motoristas ao procurar vagas no centro e melhoria no ordenamento do trânsito.

 

 

Nesta quarta-feira, 18/12, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça Baiano (TJ-BA), por meio da decisão da desembargadora, Rosita Falcão, rejeitou recurso que visava a suspensão da cobrança da taxa do estacionamento, implantada no município no mês de outubro.

 

 

A gestão municipal, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com alterações contratuais e regulamentares já feitas para o funcionamento do serviço. 

 

 

Ascom – Prefeitura de Porto Seguro

Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com 

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