Pergunta de um internauta: Se realmente os professores estão com seus salários em dias, qual o motivo da greve que tem prejudicado uma única classe, os alunos? Após questionamento de alguns alunos através de E–mails e WhatsApp, o imprensananet.com fui buscar as informações e motivos da greve instaurada no município de Itapebi.

Entenda:

No início do ano o governo federal concedeu reajustes de 13,01% ao Piso Salarial Nacional dos Professores que era de 1.697,00 e com o reajuste passou para 1.917,00, valor correspondente a 40 aulas, ou seja, que tem 20 aulas e recebia 848,50 e passará a receber 958,50. A concessão do reajuste estabelecido pelo governo federal deve ser regulamentada pela Câmara Municipal após aprovação do projeto enviado pelo poder executivo municipal.

O impasse:

O primeiro impasse enfrentado pela categoria para a regulamentação do ajuste salarial começa com a reforma na Câmara Municipal. Devido a esta reforma até a presente data os trabalhos legislativo de 2015 não teve início.

A lei estabelece reajuste para o Piso Salarial Nacional (Professor Nível 1, porém devido ao plano de cargos e salários do município que diferencia os professores em três níveis, (Professor Nível 1, 2 e 3), este aumento deveria também atender aos professores de nível 2 e nível 3.

Para atender o plano municipal de cargos e salários a Secretaria de Educação terá que descumprir a lei de responsabilidade fiscal que condena a utilização superior a 54% de sua receita para pagamento de folhas salarial.

Entenda os Níveis e seus respectivos salários:

Professor nível 1

Salário Atual – 20 horas: 848,50 + Regência Escolar de 30% = 1.103,05

                      40 horas 1.697,00 + Regência Escolar de 30% = 2,206,10

Professor Nível 2

Salário Atual – 20 horas: 1.103,05 = Regência Escolar de 30% = 1.433.96   

                      40 horas: 2.206,10 = Regência Escolar de 30% = 2867,93

Professor Nível 3

Salário Atual - 20 horas: 1.213,35 = Regência Escolar de 30% = 1.577,35   

                      40 horas: 2.426,70 = Regência Escolar de 30% = 3.154,71

Outros Ganhos:

A cada 5 anos o professor tem incorporado automaticamente ao seu salário 5% de aumento (Qüinqüênio).

Cursos de aperfeiçoamento possibilita ao professor um acréscimo de 07 à 50% no seu salário

Os professores da zona rural recebem ajuda de custo referente ao valor gasto com transporte (Algo em torno de 240,00) e abono de “Deslocamento”, um acréscimo de 20% sobre seu salário.

Durantes as negociação entre Secretaria de Educação e o sindicato dos professores (APLB), a nova Secretária de Educação Verônica Rosa, expôs todas as problemáticas financeiras e jurídicas, com o agravo da crise política nacional que na Bahia incidiu um corte de 35% da receita de todos os municípios.

Desta forma, a secretária ofereceu aos professores um aumento linear de 4% para todos os níveis para que assim os professores pudessem acabar a greve. Com o aumento as negociações prosseguiram. Por sua vez, a Secretaria de Educação buscaria alternativas e ajustes financeiros para assim conceder outro possível reajuste salarial sem que a mesma ultrapasse os níveis de folha previamente estabelecido por lei.

Reflexão:

Atualmente, os professores da rede pública municipal que recebem por 20 horas, trabalham 13 aulas de 50 minutos cada, os que recebem por 40 horas, trabalham 26 aulas de 50 minutos cada. Com a maioria dos professores do município possuem nível superior e nosso índice IDEB (índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é uma dos mais baixos da região, de quem é a culpa?

O professor é a base para tudo, sua remuneração deve sim ser revistas, seu trabalho deve ser sempre valorizado, mas, este direito não isenta a responsabilidade do professor em aplicar seus conhecimento e exercer sua profissão com suas devidas obrigatoriedades para que assim possamos ter uma educação de qualidade correspondente ao nível de conhecimento graduação e remuneração dos mesmos.

 Por Gutemberg Stolze – imprensananet.com

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